Última atualização: Janeiro de 2026
Bem-vindo ao site da Daniel de Almeida Pires (CNPJ 22.878.395/0001-62). Ao acessar e utilizar este site e nossos serviços, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Leia atentamente antes de prosseguir.
Ao acessar este site e/ou contratar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.
A Daniel de Almeida Pires oferece serviços de assessoria e despachante veicular, incluindo mas não se limitando a:
A solicitação de serviços pode ser feita através do formulário de contato em nosso site, WhatsApp ou presencialmente em nosso escritório.
O cliente se compromete a fornecer toda a documentação necessária de forma completa, verdadeira e atualizada. A falta ou incorreção de documentos pode atrasar ou impossibilitar a prestação do serviço.
Os prazos informados são estimativas baseadas no tempo médio de processamento dos órgãos competentes (DETRAN, Secretaria da Fazenda, etc.). Não nos responsabilizamos por atrasos causados por estes órgãos ou por pendências documentais do cliente.
Os valores dos serviços serão informados previamente e incluem nossa taxa de serviço. Taxas governamentais (IPVA, licenciamento, multas, etc.) são de responsabilidade do cliente e serão cobradas separadamente.
O cliente é responsável por:
Nos comprometemos a:
Não nos responsabilizamos por:
O cliente pode cancelar o serviço antes do início do processamento. Após o início, será cobrada taxa proporcional ao trabalho já realizado.
Reservamo-nos o direito de cancelar ou recusar serviços em casos de:
Taxas governamentais pagas não são reembolsáveis. Nossa taxa de serviço será reembolsada proporcionalmente ao trabalho não realizado.
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, design) é de propriedade da Daniel de Almeida Pires e está protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia.
Este site destina-se exclusivamente para:
É proibido:
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade destes sites.
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São José dos Campos - SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.
Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso:
A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia ou novação. Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.